DR. LUCAS ABAD

ADVOGADO DE IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE

Advogado internacionalista, atuante no Brasil e na Europa, com clientes em mais de 20 países, conectando pessoas ao mundo com seriedade e eficiência.

Nacionalidade Portuguesa e Espanhola

Processos voltados para atribuição e concessão de Nacionalidade Portuguesa e Espanhola

Assessoria para Vistos

Planejamento migratório completo para vistos de curta duração, estada temporária e residência para Portugal e Espanha

Autorização de Residência

Processos voltados para pedidos de concessão, renovação e recursos administrativos para Autorizações de Residência em Portugal e Espanha

Processos Administrativos e Judiciais

Representação junto aos Tribunais Administrativos e Judiciais em matéria do direito migratório, de nacionalidade, de família e fiscal em Portugal e Espanha

Serviços

Confira alguns dos serviços que prestamos no nosso escritório.

Nacionalidade por Tempo de Residência

Assessoria no processo de obtenção da nacionalidade portuguesa para residentes legais, incluindo preparação de documentação e acompanhamento até a concessão.

Nacionalidade para filhos de cidadãos portugueses (por descendência)

Auxílio completo na aquisição de nacionalidade para filhos de portugueses, abrangendo desde a documentação até a finalização do processo.

Nacionalidade para netos de cidadãos portugueses (por descendência)

Orientação detalhada no processo de nacionalidade para netos de portugueses, incluindo análise de elegibilidade e procedimentos necessários.

Nacionalidade pelo casamento ou união de facto

Assessoria legal para obtenção de cidadania portuguesa através de casamento ou união estável, focando em documentação e representação legal.

Nacionalidade para pais de cidadãos portugueses (por ascendência)

Suporte no processo de nacionalidade para pais de portugueses, garantindo a correta apresentação de pedidos e acompanhamento.

Nacionalidade por Aquisição para Descendentes de Judeus Sefarditas

Suporte no processo de nacionalidade por Aquisição para Descendentes de Judeus Sefarditas.

Visto D1 - para trabalho subordinado

Assessoria completa para obtenção do visto D1, destinado a trabalhadores, incluindo preparação de documentos e apoio no processo.

Visto D2 - para imigrantes empreendedores

Orientação para empreendedores que desejam iniciar negócios em Portugal, abrangendo desde a aplicação até a aprovação do visto.

Visto D3 - para profissionais altamente qualificados

Assessoria no processo de visto para especialistas, focando em requisitos e documentação necessária.

Visto D4 - para estudos

Suporte na obtenção de visto para estudantes internacionais, incluindo orientação sobre documentação e procedimentos.

Visto D6 - para reagrupamento familiar

Assistência no processo de reagrupamento familiar em Portugal, cuidando de toda a burocracia envolvida.

Visto D7 - para pessoas que vivam de rendimentos próprios e aposentados

Orientação para a obtenção de visto para indivíduos com renda própria ou aposentados, focando em documentação e requisitos.

Visto para Nômades Digitais

Assessoria especializada para profissionais remotos que desejam viver em Portugal, incluindo detalhes sobre aplicação e critérios.

Visto para Procura de Trabalho

Suporte na aplicação de visto para busca de emprego em Portugal, oferecendo orientação sobre os procedimentos necessários.

Visto para Acompanhamento Familiar

Assistência integral para quem deseja acompanhar familiares requerentes de vistos temporários e de residência para Portugal, cuidando dos trâmites e documentação.

Assessoria para AR com visto

Assessoria para conversão de visto em autorização de residência, incluindo acompanhamento de todo o processo, desde a aplicação, organização da documentação, agendamento na AIMA, até a obtenção

Assessoria para AR com dispensa de visto

Orientação para indivíduos elegíveis para autorização de residência com dispensa de visto, abrangendo todos os passos necessários, desde a organização, análise documental, agendamento na AIMA, até a obtenção do título de residência.

Oferecemos consultoria especializada nas áreas fiscal, imobiliária e empresarial, incluindo planejamento fiscal, compliance, due diligence e representação. Nosso objetivo é maximizar benefícios e minimizar riscos, oferecendo soluções personalizadas para cada situação

Realizamos uma ampla gama de atos notariais, como procurações, escrituras de compra e venda, reconhecimento de firmas, autenticação de documentos e certificações. Nosso serviço é marcado pela eficiência e atenção aos detalhes, garantindo legalidade e segurança.

Atuamos em todas as questões de direito de família e menores, oferecendo representação em regulamentação de visitas, divórcio, processos de inventário e mais. Nosso compromisso é com a proteção dos interesses e bem-estar dos menores, buscando sempre as melhores soluções.

Com uma atuação consolidada no Brasil, nosso escritório abrange o direito de família, sucessões, contratos, direito do trabalho, empresarial e do consumidor. Oferecemos soluções jurídicas eficientes e personalizadas, atendendo às diversas necessidades dos nossos clientes.

Sobre mim

Sou Lucas Abad, um profissional que adota uma perspectiva multidisciplinar graças a minha formação acadêmica e experiência profissional. Atuo como advogado no Brasil e em Portugal, mantendo registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Ordem dos Advogados Portugueses (OA). Minha prática jurídica abrange diversas áreas do Direito Civil, incluindo questões de família, sucessões, contratos e direito do consumidor, além de especializar-me em Direito Migratório, onde presto consultoria para planejamento migratório nos dois países.

Além disso, sou pedagogo, gestor, mestre e doutor em Educação. Possuo uma larga trajetória na educação com ênfase na formação jurídica desenvolvendo programas e mentorias para profissionais da área jurídica, sobretudo auxiliando diversos profissionais no desenvolvimento de suas carreiras e desenvolvimento de competências profissionais e digitais.

Tenho experiência na coordenação de Grupos de Estudos no Brasil e em Portugal, sendo atualmente o idealizador e coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório (GEDIM) em Portugal.

Clientes em mais de 20 países

Confira alguns dos países onde temos clientes.

Qual o primeiro passo para solicitar um visto para Portugal?

Para solicitar um visto para Portugal, o primeiro passo é determinar o tipo de visto que melhor se adequa ao seu propósito de estadia, como turismo, trabalho, estudo ou reunião familiar. Após isso, deve-se preencher o formulário de pedido de visto disponível no Portal das Comunidades Portuguesas ou no site da AIMA, reunir a documentação necessária e submeter a solicitação junto ao Consulado Português mais próximo de sua residência.

Como posso renovar minha autorização de residência em Portugal?

A renovação da autorização de residência deve ser solicitada online através do Portal da AIMA em casos específicos ou presencialmente (mediante agendamento) no IRN, 30 dias antes da expiração da autorização atual. É necessário preparar toda a documentação requerida, que pode incluir prova de meios de subsistência, seguro saúde e, dependendo do caso, contrato de trabalho ou comprovante de matrícula em instituição de ensino.

É possível obter a cidadania portuguesa através de ascendentes?

Sim, indivíduos com ascendentes (pais, avós, bisavós) de nacionalidade portuguesa podem solicitar a nacionalidade por atribuição. É necessário comprovar a ligação familiar com o cidadão português através de documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e, em alguns casos, um teste de ligação efetiva à comunidade portuguesa.

Quais são os requisitos para a obtenção da nacionalidade portuguesa por naturalização?

Para a obtenção da nacionalidade portuguesa por naturalização, é necessário residir legalmente em Portugal por um período mínimo de 5 anos, ter conhecimento suficiente da língua portuguesa e não possuir antecedentes criminais em Portugal e no país de origem. A solicitação é feita através do preenchimento de um formulário específico e entrega da documentação pertinente no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Como posso trazer minha família para viver comigo em Portugal?

Para reunir a família em Portugal, o residente legal pode solicitar o reagrupamento familiar junto a AIMA, apresentando documentação que comprove o vínculo familiar, como certidões de casamento ou nascimento, e evidências de condições para sustentar os membros da família. A solicitação deve ser feita após a obtenção da própria autorização de residência.

Quais tipos de visto são necessários para empreender em Portugal?

Empreendedores que desejam iniciar um negócio em Portugal podem solicitar o visto D2, destinado a imigrantes empreendedores, ou o visto de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecido como Golden Visa, que requer um investimento significativo no país. Ambos os vistos exigem a apresentação de um plano de negócios viável, comprovação de meios financeiros e outros documentos específicos.

Existe um visto para estudantes estrangeiros em Portugal?

Sim, estudantes internacionais que desejam cursar estudos superiores em Portugal devem solicitar o visto de estudante, também conhecido como visto D4. É necessário apresentar carta de aceite da instituição de ensino, comprovação de meios de subsistência e seguro saúde válido em Portugal, além de outros documentos requeridos pela AIMA.

Posso trabalhar em Portugal com um visto de turista?

Não, o visto de turista não permite o exercício de atividade profissional remunerada em Portugal. Para trabalhar legalmente, é necessário solicitar um visto adequado à atividade que pretende desempenhar, como o visto D1 para trabalho subordinado ou o visto D2 para atividade independente ou empreendedorismo.

Como funciona o processo de obtenção de autorização de residência para investidores (Golden Visa)?

O programa Golden Visa é destinado a cidadãos não europeus que realizem um investimento significativo em Portugal, como a transferência de capitais, ou criação de emprego. O processo envolve a seleção do tipo de investimento, a realização efetiva do investimento e a subsequente solicitação da autorização de residência junto a AIMA, apresentando toda a documentação que comprove o investimento realizado. Os titulares do Golden Visa podem solicitar a residência permanente ou a nacionalidade portuguesa após cinco anos, cumprindo certos requisitos.

Quais são os direitos e obrigações dos residentes em Portugal?

Os residentes legais em Portugal têm direito ao acesso à saúde, educação, segurança social e podem exercer atividade profissional no país. São obrigados a cumprir as leis portuguesas, pagar impostos sobre os rendimentos, e renovar a sua autorização de residência conforme necessário. Além disso, devem manter-se informados sobre quaisquer alterações na legislação que possam afetar o seu estatuto de residência.

DR. LUCAS ABAD

ADVOGADO DE IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE

Nacionalidade Portuguesa e Espanhola

Assessoria para Vistos

Autorização de Residência

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Nacionalidade para pais de cidadãos portugueses (por ascendência)

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Visto D1 - para trabalho subordinado

Visto D2 - para imigrantes empreendedores

Visto D3 - para profissionais altamente qualificados

Visto D4 - para estudos

Visto D6 - para reagrupamento familiar

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Visto para Procura de Trabalho

Visto para Acompanhamento Familiar

Assessoria para AR com visto

Assessoria para AR com dispensa de visto

Oferecemos consultoria especializada nas áreas fiscal, imobiliária e empresarial, incluindo planejamento fiscal, compliance, due diligence e representação. Nosso objetivo é maximizar benefícios e minimizar riscos, oferecendo soluções personalizadas para cada situação

Realizamos uma ampla gama de atos notariais, como procurações, escrituras de compra e venda, reconhecimento de firmas, autenticação de documentos e certificações. Nosso serviço é marcado pela eficiência e atenção aos detalhes, garantindo legalidade e segurança.

Atuamos em todas as questões de direito de família e menores, oferecendo representação em regulamentação de visitas, divórcio, processos de inventário e mais. Nosso compromisso é com a proteção dos interesses e bem-estar dos menores, buscando sempre as melhores soluções.

Com uma atuação consolidada no Brasil, nosso escritório abrange o direito de família, sucessões, contratos, direito do trabalho, empresarial e do consumidor. Oferecemos soluções jurídicas eficientes e personalizadas, atendendo às diversas necessidades dos nossos clientes.

Sobre mim

Tenho experiência na coordenação de Grupos de Estudos no Brasil e em Portugal, sendo atualmente o idealizador e coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório (GEDIM) em Portugal.

Clientes em mais de 20 países

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Institucional

Serviços

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